Notícias Técnicas
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Sem acordo, Serpro e Dataprev entram em greve
Os trabalhadores do Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, responsável pelo processamento de dados da Receita Federal, estão em greve desde a manhã de quarta-feira, 21
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Texto traz explicações novas sobre lei do estágio
Alguns itens são julgados pouco claros; regra poderá ser alterada
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TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
O perito constatou ainda que o reclamante recebeu apenas uniforme e botina de segurança, como equipamento de proteção.
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Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um engenheiro, empregado de sociedade de economia mista, que pediu diferenças salariais, com base na aplicação do piso salarial previsto na Lei nº 4.950-A/66.
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Governo amplia poder nas empresas
Entre 30 maiores multinacionais do Brasil, quase todas devem ao BNDES e 20 têm sócio estatal, mostra estudo
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Receita libera pagamento de mais um lote do IR 2007 nesta segunda-feira
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (26) as declarações do IR 2007 (ano-base 2006) retidas em malha fina.
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Taxa de conciliação prévia em norma coletiva é ilegal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia que pretendia reformar decisão que a proibiu de cobrar taxa de conciliação frustrada da empresa Chibatão Navegação e
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Sindicato lista cuidados para contratação temporária
Conforme informado por consultor trabalhista, procedimento pode trazer dor de cabeça se a escolha da empresa for mal feita
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Contabilização de ágio será alterada
As empresas terão de mudar a contabilização de ágio pago em uma operação de fusão a partir do ano que vem.
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TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária
cabível a argüição de prescrição em sede de exceção de pré-executividade, ou seja, mesmo antes de ser apresentado bens para a penhora a fim de garantir a suposta dívida.